Não conhecido fatos sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferaçãeste do fake news na Net. (Clique aqui)

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Subprocurador-Geral da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a executar curiosas digressões Acerca este amor: "Este disfarce da propina como doação nãeste passa pelo crivo, sequer, de uma análise comântica da palavra. (...) De modo a qual haja doação tem que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre com este amor, qual nãeste permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

Este presidente do TJ/SP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, suspendeu licitação por R$ 260 milhões, na qual havia suspeita de direcionamento de modo a favorecer a empresa do Coronel Lima (amigo do presidente Temer), a Argeplan, a partir por contrato firmado em 2013 de modo a elaborar projetos e fiscalizar obras nos fóruns. Convenhamos... a bagatela de R$ 260 milhões de modo a realizar projetos e fiscalizar obras, é nada...

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada dos fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

Após pouco Muito mais por 120 dias do vista, o ministro Toffoli devolveu ontem para a pauta do plenário a proceder de que discute foro privilegiado de parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar o alcance do foro privilegiado (clique cá).

Promove as normas internacionais do produção, do emprego, da melhora DE condições por trabalho e da ampliação da proteçãeste social. Para além disso, apoia este esforço nacional ao manejorefregatráfego decente, de que envolve temas como o combate ao produção forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico de vizinhos. (Compartilhe)

A 2ª turma do STF decidiu ontem Derivado do a hipotese do TCU, em procedimento por controle externo, determinar qual a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensão da Fundação de não ser submetida a controle algum e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem no BB ou pelo Poder encontre mais informações Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos de outras origens não compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique cá)

Cidadãeste holandês que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste por consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei de migração A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Assuntos palpitantes pelo meio jurídico, este CPC/15 e o processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos do vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

Este relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais de 3 anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões de que encaminharam para este plenário, pelo mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessão solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar publicada aqui tais como advogado desprovido a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e dois meses por reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal do Extremoz. (Clique cá)

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